PRÓ EMPREGO, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E RENDA
Justificativa: Frente a atual conjuntura existente no mercado de trabalho, entre o trabalhador e as vagas existentes, faz-se necessário à adoção de medidas que promovam a implementação de ações voltadas para a qualificação e adequação da força de trabalho às condições concretas do mercado, com vistas à elevação do nível de empregabilidade e cidadania do trabalhador.
Desta forma, faz-se necessário a adoção de uma ação sistêmica e organizada, entre a qualificação e a intermediação de mão de obra para o preenchimento de vagas disponíveis pelo mercado, a fim de que as requisições mínimas de critério seletivo sejam alcançadas, e os postos vagos sejam preenchidos por trabalhadores cadastrados nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda.
Todavia, apenas as políticas voltadas para à inserção do trabalhador no mercado formal são insuficientes para atender a grande massa de trabalhadores não contemplados com o emprego. Nesta perspectiva, estimular vocações, com a orientação empresarial, viabilização de microcrédito assistido e orientado, a capacitação e o apoio a produção e comercialização, figurou como alternativa para geração de trabalho, emprego e renda, tendo em vista ainda que muitos possuem um grande potencial empreendedor, inviabilizado pela ausência de oportunidade e/ou incentivo para iniciar ou ampliar um empreendimento.
Objetivo:
• Contribuir para a ocupação da população desempregada/desocupada;
• Fortalecer a cultura empreendedora despertando vocações empresariais;
• Possibilitar aos trabalhadores a formação integral e empreendedora;
• Proporcionar espaços para exposição e comercialização de produtos e serviços.
Público Alvo: Micro e pequenos empreendedores, artesãos, membros de grupos econômicos solidários e população em busca de emprego.
Ações do Programa:
Juventude Ativa
Finalidade: Prestar orientações aos jovens em como dar o primeiro passo para ingressar no mercado de trabalho, mostrando-lhes as ferramentas necessárias para se preparar para o mundo do trabalho e alcançar oportunidades de emprego e renda.
Clientela Final: Jovens estudantes do ensino médio da rede pública estadual.
Capacitação e Qualificação Profissional
Finalidade: Elevar a condição de empregabilidade do trabalhador, com vista à inserção e/ou permanência no mercado de trabalho, buscando-se ainda, o incentivo ao empreendedorismo.
Clientela Final: Trabalhadores em busca do primeiro emprego, mulheres chefes de família, trabalhadores egressos do seguro desemprego, autônomos; trabalhadores rurais, domésticos, portadores de deficiência, egressos do sistema penal, trabalhadores com baixa escolaridade, na informalidade, afetados pelo processo de modernização, beneficiários de políticas de inclusão social, artesãos, membros da economia solidária; trabalhadores de empresas incluídas em arranjos produtivos locais, em setores exportadores e em setores considerados estratégicos da economia para o desenvolvimento local.
Atendimento Integral ao Trabalhador
Finalidade: Proporcionar o atendimento integral ao trabalhador amapaense, oferecendo oportunidades de formação, qualificação, aperfeiçoamento, orientação profissional, habilitação ao seguro desemprego e colocação do trabalhador no mercado formal de trabalho, com vistas à redução do índice de desemprego.
Clientela Final: Trabalhadores em geral, desempregados ou em busca de nova ocupação; autônomos; pessoas que buscam o primeiro emprego e empregadores da iniciativa privada ou governamental.
Fomento ao Fortalecimento de Negócios
Finalidade: Possibilitar um espaço de troca de experiência, divulgação e comercialização da produção.
Clientela Final: Micro e pequenos empreendedores, artesãos e grupos econômicos solidários.
Empreender para Crescer
Finalidade: Promover a cultura empreendedora e expandir valores da livre iniciativa e ética empresarial, despertando vocações empresariais, oportunizando a capacitação e o acesso ao microcrédito criando novas oportunidades de negócios, estimulando o surgimento de novas lideranças empresariais locais.
Clientela Final: Micro e pequenos empreendedores, artesãos e grupos econômicos solidários.
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Justificativa: As ações finalísticas dos órgãos que compõem o Eixo Econômico requer serviço de apoio administrativo ágil e eficaz. Desta maneira, torna-se necessário a manutenção e adaptação de suas unidades operativas e ao mesmo tempo o investimento no capital humano para que acompanhe e atualize os novos e modernos procedimentos administrativos.
Objetivo: Prover os órgãos da administração direta e indireta dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos e outros.
Público Alvo: Unidades de Governo.
Ações do Programa:
Manutenção Administrativa
Finalidade: Proporcionar bases físicas eficazes às ações finalísticas da Secretaria e suas unidades operacionais, buscando a melhoria da qualidade nos processos de trabalho com vista à eficácia no atendimento ao público e na prestação dos serviços ao cidadão.
Clientela Final: Servidores e usuários dos serviços.
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Sistema para emissão de certidão funcional
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
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Portal de Serviços do Governo do Amapá
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Gestor de Documentos do Governo do Amapá
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