O procurador do Estado, corregedor da PGE, Dr. Diego Bonilla, representou o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque, na solenidade de posse dos sete novos conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais. As procuradoras Dra. Manuela Campos e Dra. Mayara Lourenço que atuam na Procuradoria Tributária da PGE, também marcaram presença.
“O Conselho possui uma formação técnica e está apto para atuar na aplicação da legislação tributária sem favorecimentos ou preterições, permitindo ao Estado um ambiente de negócios com previsibilidade e segurança jurídica, viabilizando o florescimento da iniciativa privada e a geração de empregos ao nosso povo, que é o que todos desejam”, disse o procurador corregedor Dr. Bonilla.
“Desejamos que todos tenham um mandato profícuo e eficaz e que os novos conselheiros desempenhem com excelência suas atuações fiscais relacionadas as demandas tributárias estaduais. A PGE está de portas abertas para todo o Conselho Estadual de Recursos Fiscais”, finalizou o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque.
O Conselho é formado por nove membros efetivos, sendo cinco representantes da Fazenda Estadual e quatro representantes dos contribuintes, todos nomeados pelo governador do Estado para mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos.
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