A Procuradoria-Geral do Amapá foi essencial na análise e emissão de parecer que garante legalidade em contratação relacionada à operação de crédito externo a ser celebrada entre o Estado do Amapá e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
“Trata-se de uma operação de crédito para investir no projeto de modernização da gestão fiscal do Estado do Amapá - PROFISCO II. A PGE cumprindo seu papel de consultoria e assessoramento jurídico ao Estado, conseguiu com eficácia garantir legalidade e transparência para que o Estado possa celebrar operação de crédito com o BID”, comentou o procurador-geral, Dr. Thiago Albuquerque.
“Com essa linha de crédito, o Amapá poderá avançar em melhorias na administração de receitas e da gestão fiscal. Com a modernização do fisco, reduz a burocracia tributária, e com isso o Estado ganhará mais visibilidade para atrair investidores de fora, aumentando assim a geração de emprego e renda ao povo amapaense”, finalizou Albuquerque.
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