O Subprocurador-geral adjunto do Amapá dr. Alexandre Sampaio e Procurador do Estado Assistente do Procurador-Geral dr. Rodrigo Pimentel se reuniram com os representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS) para alinhar questões jurídicas referentes ao programa.
Rarison Santiago, secretário estadual de Assistência Social, e Rayana Souza, assessora jurídica da secretaria, estiveram na Procuradoria-Geral do Estado do Amapá para alinhar novas diretrizes jurídicas para o programa, lançado no início deste ano.
"O programa veio pra ajudar famílias que estão em situação vulnerabilidade social. A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá está oferencendo orientações jurídicas para que a secretaria quando lançar um edital pra contratar entidades tenha segurança jurídica" pontuou o Procurador-Geral do Estado do Amapá, Thiago Albuquerque.
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