O Comitê Temático de Desoneração e Desburocratização do Fórum Estadual das MPE’s no Amapá realizou na sala do conhecimento no SEBRAE/AP, o primeiro ciclo de palestras, para tratar sobre a desoneração dos encargos tributários de bens e serviços praticados no âmbito do Estado do Amapá.
O evento faz parte do plano de execução do Fórum Estadual das MPE’s, demandando na segunda plenária do ano de 2017, onde foi solicitado à Agência Amapá, que por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, realizasse palestras de esclarecimentos quanto aos encargos embutidos em bens e serviços no âmbito do Estado do Amapá.
As palestras foram realizadas pelo Auditor fiscal da Receita do Estado Amapá, João Bittencourt, que falou sobre compensação, crédito e isenção da legislação tributária e, pelo fiscal Inácio Flávio Barroso, que tratou sobre Desoneração e isenção tributária.
Participaram do Ciclo de Palestras, todos os membros que compõem o Fórum Estadual de Apoio às MPE’s no Amapá.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal
