O Governo do Estado do Amapá promoveu no ultimo dia 5 de dezembro o curso sobre direito minerário com o tema foi “Aspectos da Mineração e a Legislação Mineral – O contexto no Amapá”, por meio da Secretaria de Estado da Mineração (Semin) e da Agencia Nacional de Mineração (ANM). O curso foi ministrado pelos especialistas da ANM, Cícero Barbosa e pelo geólogo Dr. Jocy Gonçalves, e reuniu representantes de associações de garimpeiros, cooperativas e empresas do ramo mineral, e ocorreu no auditório do Museu Sacaca, em Macapá, serviu para que os envolvidos do setor mineral, empresas mineradoras, associações de garimpeiros e as cooperativas fossem informados e atualizados sobre as fiscalizações, o processo das lavras, etc..
Foi debatido também sobre a importância da legislação, o desenvolvimento econômico e a preservação da biodiversidade dos ecossistemas, tendo o devido respeito às áreas de preservação ambiental florestal, e o passo a passo do processo para realizar a retirada de licenças das empresas.
O secretario da Mineração falou um pouco sobre a necessidade de expor informações aos envolvidos no setor mineral. “Existe uma visão equivocada relacionando o garimpo a uma atividade ilegal, a maioria dos envolvidos no setor da mineração opera dentro das normas, e os que realizam a atividade garimpeira de maneira irregular, consequentemente realizam por não receber as devidas informações corretas sobre a legislação, e este evento tem a iniciativa de mudar essa realidade.”, declarou o secretario.
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